DATA: 09 de Janeiro de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo,
conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos
Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT–
Lei nº 761/2011 e dá outras providências.
A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em
Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes
são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
ART. 1°- De acordo com artigo 44 e §s da Lei nº 761/2011, fica
concedido a partir de 02/01/2026, Progressão Funcional, da Classe “C” Nível 03 para Classe “C”
Nível 04, a Sra. Dometila de Arruda Almeida, servidora efetiva no cargo de Professora, carga
horária 30 horas semanais, matrícula n° 2731, admitida em 01/12/2016, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos na data de 02 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de Janeiro de 2026.
Rosemar Santos Marchetto
Prefeita Municipal em Exercício
Igor Belusso Casagrande
Secretário Municipal de Educação
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