ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VOLTADA Á CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NO MODELO PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, A SER IMPLANTADO NO BAIRRO MORRO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO– MT, COM UMA ÁREA TOTAL DE 4.112,50M², CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. CONVÊNIO 959898/2024/FNDE/CAIXA.. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: HAFID CONSTRUTORA LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27506/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 08/2025.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futuras e contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada á construção de escola de ensino em tempo integral, no modelo padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a ser implantado no bairro Morro da Boa Vista no município de Nossa Senhora do Livramento– MT, com uma área total de 4.112,50m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio 959898/2024/FNDE/CAIXA., especificados no processo administrativo n 27506/2025 Concorrência eletrônico nº 08/2025, Termo de Referência n° 98/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2 DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

1.2.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1.1. O Estudo Técnico Preliminar

1.2.1.2. Termo de Referência;

1.2.1.3 O Edital da Licitação;

1.2.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Udade	Marca	Qdade	VALOR
01	Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à construção de escola de ensino em tempo integral, no modelo padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a ser implantada no bairro Morro da Boa Vista, no município de Nossa Senhora do Livramento-MT com total de área 4.112,50m²	serviço	serviço	1	11.493.596,62
R$ 11.493.596,62 ( Onze Milhões, Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Nossa Senhora do Livramento – MT 29 de Janeiro 2026.

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EMPRESA HAFID CONSTRUTORA LTDA