INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

O prefeito Municipal de Alto Garças – MT, torna público aos interessados a RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo de Inexigibilidade N° 004/2026, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS, COM O INTUITO DE GARANTIR A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSEGURAR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PROGRAMAS SOCIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS, inscrito sob o CNPJ Nº 02.921.453/0001-86, com o valor global de R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e Quatrocentos reais). Alto Garças – MT, 30 janeiro de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito Municipal