PORTARIA Nº 002/2026, de 30 de janeiro

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 11/2024.

O DIRETOR DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-ME – SAAE-CG, no uso das atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar os Servidores abaixo, para atuar como Agente de Contratação:

I – Rodrigo Andolpho

II – Cláudio Rocha de Lima

Art. 2º Designar estes servidores para atuar como Pregoeiros na modalidade Pregão:

I – Rodrigo Andolpho (titular);

II – Cláudio Rocha de Lima (substituto);

Art. 3º - Designar servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro (a), na condução dos processos licitatórios:

I – Rodrigo Andolpho

II – Cláudio Rocha de Lima

III- Márcia Kelly Lopes Guimarães

Art. 4º - Instituir Comissão de Contratação composta por estes servidores:

I – Rodrigo Andolpho (presidente);

II – Cláudio Rocha de Lima (membro);

III- Márcia Kelly Lopes Guimarães

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026.

Art. 6º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Chapada dos Guimarães-MT, 30 de janeiro de 2026.

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

Diretor Geral – SAAE-CG