CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT.

CONTRATADO: JOEL DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 18.776.860/0001-87, sediada na Rua das Azaleias, Bairro Módulo 04, Nº 78 N, CEP: 78.320-000, Juína/MT, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Joel da Silva , devidamente inscrito no CPF nº 987.***.***-49

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: 02.01. Este Termo de Contrato tem como objeto a ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO- SST, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

02.01.01- O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a dispensa de licitação;

  VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2026

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/02/2026

DATA DO VENCIMENTO:02/02/2027

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025