PORTARIA N⁰ 029/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FLAVIO PONTES XAVIER DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor FLAVIO PONTES XAVIER do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Industria, Comercio e Meio Ambiente do Município de Planalto da Serra-MT, a partir de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 30 de janeiro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal