PORTARIA N⁰ 030/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR JULIO CESAR SILVA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor JULIO CESAR SILVA do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Planalto da Serra-MT, a partir de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 30 de janeiro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal