SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 005/2026 A 012/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE PREMIAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE APIACÁS-MT

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, o Servidor Elias Balbino Martins, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referentes as atas de registro:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 - TREVENZA SOLUCOES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026 - LOGRADO COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E TERAPEUTICOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 - G2000 COMERCIO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026 - T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026 - FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 - WPPT CONFECÇÕES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026 - PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 - AZURRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, 30 de janeiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL