Portaria nº. 4/2026

Nomeia o senhor Gervandro Pereira de Sousa para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo, a partir de 7/1/2026, o senhor Gervandro Pereira de Sousa, portador do CPF nº. 008.XXX.XXX-16 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-V, conforme a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino-MT, 7 de janeiro de 2026.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente Câmara Municipal de Diamantino