Portaria nº. 9/2026

Concessão de licença-prêmio a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira por tempo de serviço do período aquisitivo 2019/2023.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder à servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 14 de janeiro de 2019 a 13 de janeiro de 2023.

Parágrafo Único: O período de gozo da licença será de 29 de janeiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino-MT, 29 de janeiro de 2026.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente