Renovação de Simples Dispensa temporária para Qualificação de professora efetiva da rede municipal de ensino para o semestre de 2026/1.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Secretario Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 027/SMEC/2025 que concede a Simples Dispensa Temporária para Qualificação,

Considerando a comprovação de regularidade de matrícula e frequência,

R E S O L V E:

Art. 1º Renovar a concessão de Simples Dispensa das atividades inerentes ao seu cargo, à servidora pública municipal ARISTIMAR ROBERTA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 1182, nos dias e horários coincidentes com as aulas presenciais do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, na UNEMAT – Campus de Barra do Bugres/MT, durante o semestre de 2026/1, compreendido entre o dia 29 de janeiro à 01 de julho de 2026.

Art. 2º A dispensa deverá ser renovada semestralmente, mediante apresentação de documento de regularidade de matrícula e frequência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres-MT, 29 de janeiro de 2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura

P ortaria nº 076/2025