“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sr.ª Clarice Faustina de Almeida e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora Clarice Faustina de Almeida portadora do RG nº XX4811XX SSP/MT, inscrita no CPF nº. XXX.772.841-XX pelo período de 90 dias, a contar do dia 02/02/2026, referente ao período aquisitivo dos anos de 2018 a 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 02 de fevereiro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal