O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o Processo de Chamamento Público para credenciamento de profissionais interessados em integrar o quadro de instrutores dos Projetos Culturais e de Artes Marciais: Desenho/Pintura, Dança, Música, Teatro, Capoeira, Judô e Jiu-Jítsu, a serem desenvolvidos no currículo diversificado das escolas da Rede Municipal de Ensino com turmas em Tempo Integral;

CONSIDERANDO o que conta no Processo submetido ao Memorando sob nº 36.748, de 03 de novembro de 202;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção e Avaliação, que irá conduzir o Processo de Chamamento Público para credenciamento de profissionais interessados em integrar o quadro de instrutores dos Projetos Culturais e de Artes Marciais: Desenho/Pintura, Dança, Música, Teatro, Capoeira, Judô e Jiu-Jítsu, a serem desenvolvidos no currículo diversificado das escolas da Rede Municipal de Ensino com turmas em Tempo Integral, a ser composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE:

Luciana de Souza Gatass Crepaldi

MEMBROS:

Lucas Mateus Faria Silva

Roseli do Nascimento Moreira

Ana Lívia de Oliveira Pereira do Nascimento

Jessica Kelly Almeida Rosa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de janeiro de 2026.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação