DATA: 19 de Janeiro de 2026
SÚMULA: Concede Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde
de Pessoa da Família até 90 (noventa) dias, remunerados, Servidor
Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras
providências.
A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de
Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede licença para acompanhar tratamento de saúde de
pessoa da familia do Sr. Edvaldo Pardim de Souza, servidor efetivo no cargo de Agente
Comunitario, carga horária 40 horas semanais, matrícula 3925, licença por motivo de
doença de pessoa da Família (esposa), por 35 (trinta e cinco) dias a partir de 10/01/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou
afixação,retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/206 revogado as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso, em 19 de Outubro de 2025.
Rosemar Santos Marchetto
Prefeita Municipal em Exercício
Tatiane Bulgarelli Grelak
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Publique-se, registre-se e cumpra-se.