PORTARIA Nº 014/2026

30 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre a Exoneração da Diretora Escolar, ao cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal nº. 712/2015 de 26 de fevereiro de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a Senhora: Heybiane Alves Carvalho, portadora do RG: 23****82 SESP/MT e do CPF: 055.***.***-02 do cargo de Diretora Escolar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 22/01/2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 30 de janeiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal