PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E PHAMELA TEIXEIRA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.981.015/0001-16.

Objetivo O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE BUFFET DESTINADOS À FORMATURA DA GUARDA MIRIM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Dispensa de Licitação n. 002/2026.

Valor: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais)

Vigência do contrato: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura, de 30/01/2026 a 31/03/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

Secretaria: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania.