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Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes

PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 306/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso, pessoa de direito público interno, C.N.P.J/MF Nº 33.683.822/0001-73, com sede na Avenida Comendador Luiz Meneghel nº 62 na cidade de Nova Bandeirantes, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. João Rogério de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Bandeirantes/MT, portador da Cédula de Identidade RG nº. 092xxxx1 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 621.xxx.xxx.49, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa MERCADO QUEIROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 55.370.173/0001-93, estabelecida a Av. José Francisco Otenio, nº 1574, Bairro Centro, cidade de Nova Bandeirantes/MT, e-mail: mercadoqueiroz_nb@hotmail.com, Telefone; (066) 3572-1236 representada neste ato pela sua representante legal a Sra. ALINE VIVIANE QUEIROZ URTADO, portadora do RG nº 16xxxx51 SESP/MT e CPF nº 025.xxx.xxx-05, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2025, tem entre si firmado o presente instrumento contratual, sujeitando-se as partes às normas constantes no instrumento convocatório e seus Anexos, bem como a Lei nº. 14.133/21 e demais normas vigentes, além das abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITAMENTO

1.1 Pelo presente instrumento, encontra embasamento legal no artigo 124, II, d da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, entre a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT e a empresa MERCADO QUEIROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, resolvem:

ADITAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 306/2025, DA SEGUINTE FORMA:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1 O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO da Ata de Registro de Preço firmada entre as partes.

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

MARCA

VALOR REGISTRADO

NOVO PREÇO SOLICITADO

(R$)

1

ÁGUA MINERAL - 500ML COM GÁS

LEBRINHA

R$ 3,41

R$ 3,30

2

ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO POR KILO (COD.:3)

KIALHO

R$ 49,02

R$ 39,90

4

AMIDO DE MILHO PACOTE 500G

AMAFIL

R$ 9,80

R$ 6,49

5

ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICO, PACOTE 5 KG

TIO LINDO

R$ 27,15

R$ 19,99

6

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM FIME BOPP, 350 GRAMAS.

LIANE

R$ 12,06

R$ 9,98

7

CAFÉ TORRADO E MOÍDO - 500G - ISENTO DE GRÃOS, EXCELENTE QUALIDADE, CERTIFICADO DE ORGÃO COMPETENTE DE SELO DE QUALIDADE. EMBALAGEM ALMOFADA.

DUBAO

R$ 38,65

R$ 34,90

8

CARNE BOVINA - TIPO MUSCULO, CUBOS, RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, (COD.:3)

MAIS CARNE

R$ 35,95

R$ 34,90

9

CARNE BOVINA - TIPO PALETA, EM CUBOS, SEM OSSO, CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE, ATOXICO, PESANDO ENTRE 1 A 5KG, INSPECIONADA PELO SIF

MAIS CARNE

R$ 38,48

R$ 36,90

10

CARNE BOVINA PATINHO

MAIS CARNE

R$ 45,24

R$ 39,90

11

CARNE SUINA - TIPO BACON DEFUMADO KG

SEARA

R$ 54,37

R$ 49,90

12

CEREJA EM CALDA 125G

VALE FERTIL

R$ 26,14

R$ 24,99

14

COCO RALADO EM FLOCOS 100G

ADELCOCO

R$ 11,39

R$ 9,98

15

COGUMELO - TIPO CHAMPIGNON, EM CONSERVA, IMERSO EM ÁGUA E SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COR E TAMANHO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA, SEM SUJIDADES, LIVRE DE PARASITAS E OUTROS FUNGOS

DOM FIORELA

R$ 15,54

R$ 14,99

16

CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO.

REI

R$ 5,29

R$ 4,99

17

DOCE DE LEITE PASTOSO, POTE COM PESO MÍNIMO DE 400G.

TRIANGULO

R$ 13,79

R$ 9,99

20

ESSENCIA DE BAUNILHA 30ML

FAIAL

R$ 8,66

R$ 7,99

21

FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 125 GRAMAS COD 2609

SAF INSTANT

R$ 3,28

R$ 2,99

25

LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO 200 ML

ADELCOCO

R$ 7,99

R$ 6,99

26

LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TENDO COMO REFERÊNCIA AS SEGUINTES MARCAS: SADIA, PERDIGÃO E SEARA.

FORTEZA

R$ 35,48

R$ 34,90

27

LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE. PACOTE 5 GRAMAS (COD.:854)

REI

R$ 4,39

R$ 3,99

28

MACA - FUJI, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

IN NATURA

R$ 16,25

R$ 14,99

29

MANJERICAO 10 G- UNIFORME, DESIDRATADA, BEM DESENVOLVIDA, SEM DANIFICACOES FISICAS, EM SACOS PLASTICOS ATOXICO

REI

R$ 4,47

R$ 3,99

31

MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO PARAFUSO, NA COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS.

LIANE

R$ 7,34

R$ 6,99

32

MILHO DE PIPOCA PREMIUM 500G

MIKA

R$ 7,97

R$ 6,98

33

MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES. PESO DRENADO DE 170 GRAMAS

FUGINI

R$ 6,00

R$ 5,99

34

NOZ MOSCADA 5 G - INTEIRA, CONSTITUIDA DE AMENDOAS SECAS, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE FERMETACAO, MOFO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EM SACO COM 02 UNIDADES

REI

R$ 5,00

R$ 4,99

35

OREGANO 5 G - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRA

REI

R$ 3,98

R$ 3,49

36

OVO DE CODORNA EM CONSERVA 330G

DOM FIORELA

R$ 34,17

R$ 29,90

37

OVO VERMELHO DE GALINHA

CAIONI

R$ 13,09

R$ 12,98

39

PESSEGO EM CALDA 450 GR

GB

R$ 20,66

R$ 19,98

40

PIMENTA DO REINO MOIDA PCT 30GR

MIKA

R$ 6,86

R$ 5,98

41

PO PARA SUCO VARIOS SABORES EMBALAGEM DE 18G

MIKA

R$ 2,39

R$ 1,49

42

QUEIJO MUSSARELA FATIADO

AMAZONIA

R$ 61,08

R$ 49,90

44

SAL AMONIACO EMBALAGEM 30 G.

REI

R$ 4,09

R$ 3,49

46

SALSICHA KG

REZENDE

R$ 21,09

R$ 18,90

47

SORVETE - DE MASSA, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE GORDURAS E PROTEINAS, COM ACRESCIMO DE LEITE, ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ADMITINDO ADICAO DE ADITIVOS PERMITIDOS, DE VARIOS SABORES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.DE 1,5L À 2L

ZERO GRAU

R$ 29,77

R$ 28,90

48

TEMPERO BAIANO PACT 30GR

REI

R$ 4,90

R$ 3,99

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES

4.1 Manter durante toda a execução do Aditivo a compatibilidade com as obrigações assumidas conforme Edital do Pregão Presencial N° 054/2025 do Processo Licitatório n ° 092/2025 da Ata de Registro de Preço 306/2025.

CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 – O presente termo de aditivo passa a vigorar na data de 02/02/2026, com efeitos financeiros a partir de 02/02/2026.

5.2- As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas.

5.3 - Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Monte Verde - MT. Para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.

Nova Bandeirantes – MT, 30 de janeiro de 2026.