PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 306/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso, pessoa de direito público interno, C.N.P.J/MF Nº 33.683.822/0001-73, com sede na Avenida Comendador Luiz Meneghel nº 62 na cidade de Nova Bandeirantes, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. João Rogério de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Bandeirantes/MT, portador da Cédula de Identidade RG nº. 092xxxx1 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 621.xxx.xxx.49, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa MERCADO QUEIROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 55.370.173/0001-93, estabelecida a Av. José Francisco Otenio, nº 1574, Bairro Centro, cidade de Nova Bandeirantes/MT, e-mail: mercadoqueiroz_nb@hotmail.com, Telefone; (066) 3572-1236 representada neste ato pela sua representante legal a Sra. ALINE VIVIANE QUEIROZ URTADO, portadora do RG nº 16xxxx51 SESP/MT e CPF nº 025.xxx.xxx-05, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2025, tem entre si firmado o presente instrumento contratual, sujeitando-se as partes às normas constantes no instrumento convocatório e seus Anexos, bem como a Lei nº. 14.133/21 e demais normas vigentes, além das abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITAMENTO
1.1 Pelo presente instrumento, encontra embasamento legal no artigo 124, II, d da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, entre a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT e a empresa MERCADO QUEIROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, resolvem:
ADITAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 306/2025, DA SEGUINTE FORMA:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1 O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO da Ata de Registro de Preço firmada entre as partes.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MARCA |
VALOR REGISTRADO |
NOVO PREÇO SOLICITADO (R$) |
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1 |
ÁGUA MINERAL - 500ML COM GÁS |
LEBRINHA |
R$ 3,41 |
R$ 3,30 |
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2 |
ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO POR KILO (COD.:3) |
KIALHO |
R$ 49,02 |
R$ 39,90 |
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4 |
AMIDO DE MILHO PACOTE 500G |
AMAFIL |
R$ 9,80 |
R$ 6,49 |
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5 |
ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICO, PACOTE 5 KG |
TIO LINDO |
R$ 27,15 |
R$ 19,99 |
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6 |
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM FIME BOPP, 350 GRAMAS. |
LIANE |
R$ 12,06 |
R$ 9,98 |
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7 |
CAFÉ TORRADO E MOÍDO - 500G - ISENTO DE GRÃOS, EXCELENTE QUALIDADE, CERTIFICADO DE ORGÃO COMPETENTE DE SELO DE QUALIDADE. EMBALAGEM ALMOFADA. |
DUBAO |
R$ 38,65 |
R$ 34,90 |
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8 |
CARNE BOVINA - TIPO MUSCULO, CUBOS, RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, (COD.:3) |
MAIS CARNE |
R$ 35,95 |
R$ 34,90 |
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9 |
CARNE BOVINA - TIPO PALETA, EM CUBOS, SEM OSSO, CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE, ATOXICO, PESANDO ENTRE 1 A 5KG, INSPECIONADA PELO SIF |
MAIS CARNE |
R$ 38,48 |
R$ 36,90 |
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10 |
CARNE BOVINA PATINHO |
MAIS CARNE |
R$ 45,24 |
R$ 39,90 |
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11 |
CARNE SUINA - TIPO BACON DEFUMADO KG |
SEARA |
R$ 54,37 |
R$ 49,90 |
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12 |
CEREJA EM CALDA 125G |
VALE FERTIL |
R$ 26,14 |
R$ 24,99 |
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14 |
COCO RALADO EM FLOCOS 100G |
ADELCOCO |
R$ 11,39 |
R$ 9,98 |
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15 |
COGUMELO - TIPO CHAMPIGNON, EM CONSERVA, IMERSO EM ÁGUA E SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COR E TAMANHO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA, SEM SUJIDADES, LIVRE DE PARASITAS E OUTROS FUNGOS |
DOM FIORELA |
R$ 15,54 |
R$ 14,99 |
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16 |
CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO. |
REI |
R$ 5,29 |
R$ 4,99 |
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17 |
DOCE DE LEITE PASTOSO, POTE COM PESO MÍNIMO DE 400G. |
TRIANGULO |
R$ 13,79 |
R$ 9,99 |
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20 |
ESSENCIA DE BAUNILHA 30ML |
FAIAL |
R$ 8,66 |
R$ 7,99 |
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21 |
FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 125 GRAMAS COD 2609 |
SAF INSTANT |
R$ 3,28 |
R$ 2,99 |
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25 |
LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO 200 ML |
ADELCOCO |
R$ 7,99 |
R$ 6,99 |
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26 |
LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TENDO COMO REFERÊNCIA AS SEGUINTES MARCAS: SADIA, PERDIGÃO E SEARA. |
FORTEZA |
R$ 35,48 |
R$ 34,90 |
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27 |
LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE. PACOTE 5 GRAMAS (COD.:854) |
REI |
R$ 4,39 |
R$ 3,99 |
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28 |
MACA - FUJI, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. |
IN NATURA |
R$ 16,25 |
R$ 14,99 |
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29 |
MANJERICAO 10 G- UNIFORME, DESIDRATADA, BEM DESENVOLVIDA, SEM DANIFICACOES FISICAS, EM SACOS PLASTICOS ATOXICO |
REI |
R$ 4,47 |
R$ 3,99 |
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31 |
MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO PARAFUSO, NA COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS. |
LIANE |
R$ 7,34 |
R$ 6,99 |
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32 |
MILHO DE PIPOCA PREMIUM 500G |
MIKA |
R$ 7,97 |
R$ 6,98 |
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33 |
MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES. PESO DRENADO DE 170 GRAMAS |
FUGINI |
R$ 6,00 |
R$ 5,99 |
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34 |
NOZ MOSCADA 5 G - INTEIRA, CONSTITUIDA DE AMENDOAS SECAS, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE FERMETACAO, MOFO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EM SACO COM 02 UNIDADES |
REI |
R$ 5,00 |
R$ 4,99 |
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35 |
OREGANO 5 G - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRA |
REI |
R$ 3,98 |
R$ 3,49 |
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36 |
OVO DE CODORNA EM CONSERVA 330G |
DOM FIORELA |
R$ 34,17 |
R$ 29,90 |
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37 |
OVO VERMELHO DE GALINHA |
CAIONI |
R$ 13,09 |
R$ 12,98 |
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39 |
PESSEGO EM CALDA 450 GR |
GB |
R$ 20,66 |
R$ 19,98 |
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40 |
PIMENTA DO REINO MOIDA PCT 30GR |
MIKA |
R$ 6,86 |
R$ 5,98 |
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41 |
PO PARA SUCO VARIOS SABORES EMBALAGEM DE 18G |
MIKA |
R$ 2,39 |
R$ 1,49 |
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42 |
QUEIJO MUSSARELA FATIADO |
AMAZONIA |
R$ 61,08 |
R$ 49,90 |
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44 |
SAL AMONIACO EMBALAGEM 30 G. |
REI |
R$ 4,09 |
R$ 3,49 |
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46 |
SALSICHA KG |
REZENDE |
R$ 21,09 |
R$ 18,90 |
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47 |
SORVETE - DE MASSA, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE GORDURAS E PROTEINAS, COM ACRESCIMO DE LEITE, ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ADMITINDO ADICAO DE ADITIVOS PERMITIDOS, DE VARIOS SABORES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.DE 1,5L À 2L |
ZERO GRAU |
R$ 29,77 |
R$ 28,90 |
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48 |
TEMPERO BAIANO PACT 30GR |
REI |
R$ 4,90 |
R$ 3,99 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES
4.1 Manter durante toda a execução do Aditivo a compatibilidade com as obrigações assumidas conforme Edital do Pregão Presencial N° 054/2025 do Processo Licitatório n ° 092/2025 da Ata de Registro de Preço 306/2025.
CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 – O presente termo de aditivo passa a vigorar na data de 02/02/2026, com efeitos financeiros a partir de 02/02/2026.
5.2- As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas.
5.3 - Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Monte Verde - MT. Para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Nova Bandeirantes – MT, 30 de janeiro de 2026.