A Secretaria Municipal de Educação torna pública a retificação do Calendário Escolar do ano de 2026, anteriormente estabelecido, em razão da alteração na data de início e término do ano letivo, visando adequações administrativas e pedagógicas da rede municipal de ensino.

Dessa forma, onde se lê:

Início do ano letivo: 02 de fevereiro de 2026

Término do ano letivo: 15 de dezembro de 2026

Leia-se:

Início do ano letivo: 09 de fevereiro de 2026

Término do ano letivo: 22 de dezembro de 2026

Ressalta-se que a referida alteração não compromete o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos e da carga horária mínima anual, conforme determina a legislação educacional vigente.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Calendário Letivo 2026.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.