AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: (SHOW) GRUPO 25ZEROUM, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026; COM DURAÇÃO DE 02h00min (DUAS HORAS DE SHOW). POR DIA EMPRESA: VICTOR CASTILHO PIAU - ME, inscrita no CNPJ n.º 46.391.388/0001-08, sediada na Rua Coronel Serafim Agapito, nº 49, Residencial Serra dos Cristais, Ap 1006 – Vila Maria José – CEP 74.815-470 Goiânia – Goiás Tel.: (62) 8161-26.94 e-mails_ victorcastilhocontato@gmail.com representada pelo Senhor: VICTOR CASTILHO PIAU, sócio administrador, inscrito no CPF sob o nº 090.156.966-67 e RG nº15475874 PC/MG. VALOR GLOBAL R$ 38.000,00(TRINTA E OITO MIL REAIS). PRAZO DE VIGENCIA: 01(um) mês; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 02 de fevereiro de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 340/2025.