ATA DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 012/2026

INEXIGIBILIDADE: Nº 004/2026

Aos dois(02) dias do mês de fevereiro(02) de dois mil e vinte e seis(26), reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para deliberar sobre a contratação da EMPRESA: VICTOR CASTILHO PIAU - ME, inscrita no CNPJ n.º 46.391.388/0001-08, sediada na Rua Coronel Serafim Agapito, nº 49, Residencial Serra dos Cristais, Ap 1006 – Vila Maria José – CEP 74.815-470 Goiânia – Goiás Tel.: (62) 8161-26.94 e-mails_ victorcastilhocontato@gmail.com representada pelo Senhor: VICTOR CASTILHO PIAU, sócio administrador, inscrito no CPF sob o nº 090.156.966-67 e RG nº15475874 PC/MG. OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “CARNAVAL 2026” EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO, enquadrando-se nos ditames do art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21.Considerando que é inviável a competição, que a contratação está sendo feita através de empresário exclusivo, é a mais adequada à plena satisfação do objeto do contrato, da necessidade desta contração, esta escolha se justifica plenamente, em razão do reconhecimento da crítica especializada e da opinião pública, contratação de shows com a: GRUPO 25ZEROUM PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “CARNAVAL 2026” EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NO DIA: 15 DE FEVEREIRO DE 2026, com duração de (DUAS HORAS DE SHOW). Valor Global R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais) preço este que está dentro daqueles praticados no mercado, comprovado através de notas. Nada mais havendo a declarar ou a constar, lavrou-se a presente que lida, foi por todos assinada.

Comissão:

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IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: Agente de Contratação

PORTARIA: 340/2025

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MARIA GILDENE MENDES VASCONCELOS

Cargo: Membro

PORTARIA: 340/2025

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GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA

Cargo: Secretario

PORTARIA: 340/2025