AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: (SHOW) BANDA COMBINAÇÃO PERFEITA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026; COM DURAÇÃO DE 02h00min (DUAS HORAS DE SHOW). EMPRESA: EMPRESA: MARCOS VINICIUS FERNANDES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 53.188.266/0001-76, com sede na Rua 1 Naº 00 – quadra 01 | Lote 04, Canarana-MT, CEP: 78640-000, através do seu representante legal MARCOS VINICIUS FERNANDES PEREIRA, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.414.331-44, portador da cédula de identidade RG nº 299.027-38 | SESP-MT, VALOR GLOBAL R$ 15.500,00(quinze mil e quinhentos reais).PRAZO DE VIGENCIA: 01(um) mês; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 02 de fevereiro de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 340/2025.