PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESAAv. Centro Oeste, 286 – Centro CNPJ:37464716/0001-50

DECRETO Nº 122 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CONFRESA, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$       948.386,16 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020201 GABINETE DO PREFEITOFicha: 011 - 04.122.0002.2031.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................      17.912,23 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVAFicha: 020 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................       2.628,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020402 ENCARGOS ESPECIAISFicha: 053 - 04.843.0127.2034.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................     189.713,63 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 056 - 04.843.0127.2034.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................     389.845,41 4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
Local: 020501 EDUCAÇÃO INFANTILFicha: 068 - 12.365.0128.2038.0000 ENSINO INFANTIL...................................     107.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020502 ENSINO FUNDAMENTALFicha: 081 - 12.752.0127.2247.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................      18.919,44 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 082 - 12.752.0127.2247.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................      22.398,79 4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
Local: 020503 TRANSPORTE ESCOLARFicha: 086 - 12.782.0033.2039.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................     100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 150 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA       2.195,21 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 152 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA       2.037,06 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 194 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................      31.092,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 242 - 10.302.0067.2073.0000 TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD................      15.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 249 - 10.304.0069.2075.0000 VIGILANCIA SANITARIA..............................         554,92 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 264 - 10.752.0127.2248.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................       1.575,88 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 265 - 10.752.0127.2248.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................       1.865,70 4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICOFicha: 346 - 20.606.0121.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA....................       2.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 348 - 20.752.0127.2249.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................       1.575,88 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 349 - 20.752.0127.2249.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................       1.865,70 4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
Local: 021001 ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTES E ATIV. DO CONS.TUTELARFicha: 355 - 08.243.0014.2020.0000 MANUTENÇÃO E ENCRGOS ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE       8.213,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 357 - 08.243.0016.2022.0000 CONSELHO TUTELAR..................................         953,29 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021002 ASSISTENCIA COMUNITARIAFicha: 360 - 08.241.0005.2021.0000 FUNDO DO IDOSO....................................       1.377,02 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALFicha: 391 - 08.243.0015.2258.0000 ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE.................      26.663,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIOFicha: 429 - 13.392.0134.2233.0000 INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA.............       2.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:Anulação: Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVAFicha: 023 - 04.122.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................     -14.037,06 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020401 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇASFicha: 044 - 04.123.0126.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA..........................     -26.749,46 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020505 ENSINO SUPERIORFicha: 094 - 12.364.0130.2228.0000 ENSINO SUPERIOR...................................    -100.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Local: 020506 MERENDA ESCOLARFicha: 098 - 12.361.0131.2229.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO............................     -53.535,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 099 - 12.365.0131.2229.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO............................    -100.368,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 143 - 10.301.0046.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE...........        -340,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 153 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA      -3.380,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 196 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................    -441.562,16 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 209 - 10.302.0057.2063.0000 SAE/CTA...........................................     -12.696,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020702 URBANISMOFicha: 300 - 15.452.0090.2088.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO.............     -15.590,48 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020704 SETOR DE TRANSPORTESFicha: 317 - 26.782.0100.1054.0000 CONFRESA MAIS ESTRADAS............................    -180.128,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS


Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONFRESA, 08 de dezembro de 2025


______________________________RICARDO ALOISIO BABINSKIPREFEITO MUNICIPAL