Onde se lê: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

PROCESSO Nº 002/2026

Leia-se: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

PROCESSO Nº 002/2026

A diretora executiva do Instituto Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 002/2026

b) Licitação Nr: 002/2026

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

d) Data Homologação: 02/02/2026

Objeto da Licitação: Curso Intensivo e-Social 2026: Da Teoria à Prática, desenvolvido especialmente para capacitar equipes de RH, folha de pagamento, contabilidade, previdência e gestão administrativa a dominar as novas regras do e-Social, com foco na substituição definitiva da DIRF a partir de 2025/2026

FORNECEDOR: VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA – CAPACITAR TREINAMENTOS. CNPJ: 43.734.527.0001-52

ITEM	UNI	DESC.	Quant.	SUPERCIA
1	1	Curso Intensivo e-Social 2026: Da Teoria à Prática, desenvolvido especialmente para capacitar equipes de RH, folha de pagamento, contabilidade, previdência e gestão administrativa a dominar as novas regras do e-Social, com foco na substituição definitiva da DIRF a partir de 2025/2026	01	R$ 2.099,00

1. Autorizar a emissão da nota de empenho correspondente:

VALOR TOTAL: R$ 2.099,00 (dois mim e noventa e nove reais)

Cotriguaçu, 02 de fevereiro de 2026.

Elizete Skura

Agente de Contratação