PORTARIA Nº 058/ADM/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais no artigo 65;

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar a servidora pública Senhora ELIZABETE DE OLIVEIRA, para retornar as suas atividades antecipadamente das Férias de 15/01/2026 a 03/02/2026 relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ficando no direito do gozo de 2(dois) dias, em data a ser acertada com sua chefia imediata.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 02 de fevereiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 02 de fevereiro de 2026. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021