1 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E

2 MEIO AMBIENTE DE NOVA BANDEIRANTES/MT – COMDEMA. Aos vinte e sete dias do 

3 mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 13 h, na sala de reunião principal

4 da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, estiveram presentes os

5 seguintes membros do Conselho Pleno: Sr. Presidente do COMDEMA Paulo Marcelo

6 Nogueira Gomes (Secretaria de Administração); Milena Rocha da Silva

7 (Departamento Municipal de Meio Ambiente – DEMMA); Sra. Marion Schimaida

8 Moraes (Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração); Marcos Sérgio de

9 Souza (Secretaria de Governo); Sr. Irani Souza (Associação Nova Pindorama); Sr.

10 Odair Fagundes (Instituto Centro de Vida). O Sr. Presidente do COMDEMA Paulo

11 Marcelo Nogueira Gomes cumprimentou a todos e desejou boas-vindas. 1° Pauta:

12 Alteração dos Conselheiros do COMDEMA. 2° Alteração da Legislação Ambiental

13 Municipal - Adesão ao LAC e LAS. 3° Continuidade das Ações de Fiscalização

14 Ambiental Urbana. 4° Aprovação - Calendário 2026. 1ª foi discutida a necessidade

15 de alteração de membros em razão da ausência recorrente de alguns conselheiros

16 ao longo das reuniões realizadas durante os meses do ano de 2025, ficando

17 deliberado que serão adotadas as providências cabíveis para atualização da

18 composição do Conselho, conforme a legislação e regimento interno. 2ª ficou

19 definido que será realizada consulta ao setor jurídico da Prefeitura Municipal de

20 Nova Bandeirantes, a elaboração e a apresentação do texto da alteração da Lei

21 para a análise prévia das entidades, para que então ocorra a votação nas

22 próximas reuniões. 3ª ficou definido que serão reforçadas as fiscalizações pelo

23 município, que as mesmas são de suma importância e que já tem apresentado

24 resultados visíveis no município. 4ª Aprovação do Calendário 2026, o qual foi

25 apresentado e aprovado pelos conselheiros presentes, ficando definidas as datas

26 das reuniões do conselho em todas as últimas quintas – feiras do mês às 13:00 na

27 sala de reuniões. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente Paulo Marcelo

28 Nogueira Gomes agradeceu a presença de todos e declarou o encerramento da

29 reunião.

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31 Paulo Marcelo Nogueira Gomes
32 Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente
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