EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT.

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA RENASCER.

CNPJ: 18.148.911/0001-26

OBJETO: Transferência mensal de recursos financeiros à Associação da Casa de Acolhimento à Criança Renascer, a título de subvenção social, destinados exclusivamente para cobrir despesas inerentes ao funcionamento da entidade conforme descrito no Plano de Trabalho, que tem por finalidade o atendimento as crianças e adolescentes vítimas de violência familiar ou em situação de risco social, provendo-as de moradia, alimentação, educação, assistência médica, dentária, psicológica e outras que se fizerem necessárias.

VALOR TOTAL: R$ 114.096,00 (Cento e Quatorze Mil e Noventa e Seis Reais).

VIGÊNCIA: Este convênio terá vigência até 31/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026.

ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte PROPONENTE Sr. GILSON LOURENÇO RIBEIRO – Presidente da Entidade.