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Câmara Municipal de São José do Xingu

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2026

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, às 19:00 horas (horário de Brasília), na modalidade virtual, por meio de videoconferência, para análise e deliberação da seguinte matéria:

PAUTA:

1. Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A presente convocação atende à necessidade de deliberação, em regime de urgência, do referido projeto de lei, cuja aprovação é fundamental para viabilizar a aquisição de material didático e garantir a melhoria da qualidade do ensino público municipal no presente ano letivo.

O link de acesso à sessão virtual será disponibilizado aos Senhores Vereadores pela Secretaria desta Casa.

Publique-se e cumpra-se.

São José do Xingu - MT, 02 de fevereiro de 2026.

WANDERSON GOMES LEONEL

Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025/2026