DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTÔNIO MAFINI.”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o falecimento do ex-Prefeito do Município de Novo Mundo/MT, Antônio Mafini, ocorrido em 01 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO que Antônio Mafini exerceu o mandato de Prefeito Municipal de Novo Mundo/MT no período de 2016 a 2024, deixando registrada sua contribuição à história político-administrativa do Município;

CONSIDERANDO que sua trajetória pública integra a memória institucional do Município, merecendo reconhecimento e homenagem oficial;

CONSIDERANDO o sentimento de consternação e pesar que se manifesta em toda a comunidade novo-mundense,

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL pelo período de 03 (três) dias no Município de Novo Mundo/MT, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito ANTÔNIO MAFINI, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Artigo 2º. Que se dê conhecimento deste ato à família enlutada.

Artigo 3º. Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município ficará hasteada a meio-mastro em todos os prédios públicos municipais.

Artigo 4º. Em razão do luto oficial, o funcionamento das repartições públicas municipais observará o seguinte:

I – no dia de hoje (segunda-feira), o expediente será exclusivamente interno no período da manhã, permanecendo fechadas ao público todas as repartições públicas a partir das 12h (meio-dia);

II – no dia seguinte (terça-feira), todas as repartições públicas municipais permanecerão integralmente fechadas, ressalvados os serviços essenciais;

III – no terceiro dia (quarta-feira), será mantido apenas o luto oficial em respeito, com funcionamento normal das repartições públicas municipais.

Artigo 5º. Os serviços públicos essenciais, cuja interrupção possa comprometer o interesse público ou a segurança da população, deverão funcionar normalmente, a critério da Administração.

Artigo 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 02 de fevereiro de 2026.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal