PORTARIA Nº 029/GP/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

Considerando o Com. Interno nº. 017/SINFRA/2026, encaminhando o requerimento de exoneração do servidor Alex Sandro Masceno, protocolo nº. 655/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, o Servidor Alex Sandro Masceno, matricula nº. 6676-1, efetivo no Cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 02 de fevereiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 02 de fevereiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO