PORTARIA N.º 047/2026
De 02 de fevereiro de 2025.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de
Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º- Declarar a Vacância do cargo de
PROFESSOR DE V A VIII – Classe C – Nível 12, ocupado pelo servidor
GISCARD GOMES ASCHIDAMINI matricula nº 2354 por motivo de posse em
outro cargo, nos termos do artigo 45, inciso III da Lei Municipal nº
747/2008.
Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta
Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido
do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em
contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
João Salomão Pimenta
Prefeito Municipal