RESOLUÇÃO Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre alteração da redação do Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cáceres/MT- COMSEA, para o ano 2026.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cáceres – COMSEA no uso de suas atribuições legais a luz da Lei Federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 e a Lei Estadual nº 11.860 de 28 de julho de 2022, instituída pela Lei municipal 3.294 de 10 de julho de 2024, que estabelecem regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cáceres – COMSEA, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião ordinária do dia 28 de janeiro de 2026, com registro em Ata nº 005,
RESOLVE:
Art. 1°- Aprovar a alteração da redação do Calendário das reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cáceres - (COMSEA) do ano 2026, conforme regimento interno será bimestralmente, e realizará nas últimas QUARTAS FEIRAS do mês às 14:00hs.
Calendário das reuniões ordinárias do ano 2026
|
MÊS |
DIA |
|
JANEIRO |
28 |
|
FEVEREIRO |
-0- |
|
MARÇO |
25 |
|
ABRIL |
-0- |
|
MAIO |
27 |
|
JUNHO |
-0- |
|
JULHO |
29 |
|
AGOSTO |
-0- |
|
SETEMBRO |
30 |
|
OUTUBRO |
-0- |
|
NOVEMBRO |
25 |
|
DEZEMBRO |
-0- |
Cáceres - MT. 28 de janeiro de 2026.
Lucilene da Silva Castro
Presidente do COMSEA
Resolução nº 01/2025