PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º - Ficou concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente ao mês de Dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de Janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SANTO AFONSO-MT, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE USUFRUÍRAM A LICENÇA PRÊMIO

DEZEMBRO:

MATRÍCULA: 914 NOME: GILVETE REZENDE DA SILVA DUTRA CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 À 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 06 DE MAIO DE 2016 À 05 DE MAIO DE 2021.