NOMEIA O Sr. RAFAEL PARDIM LOURENÇO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2026 REFERENTE A DISPENSA Nº 01/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E LINDINALVA ABERTA NASCIMENTO 62760513149, CNPJº: 044.604.011/0001-95.

JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o senhor RAFAEL PARDIM LOURENÇO cadastrado no CPF nº ***.***.151-**, responsável pela fiscalização do Contrato nº 05/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de atendimento psicopedagógico e prestação de serviços na função de psicóloga e orientadora parental pelo programa encorajando pais para trabalhar na prática educacional com os pais da comunidade escolar de Reserva Do Cabaçal/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal