DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE DOM AQUINO – MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, Carlos Alberto da Costa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.889/2025, que institui a Política Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR;

CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2026, que regulamenta o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2026–2028, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, conforme segue:

A) Setor de Hotel e similares

Titular: – Guaracy Ribeiro Sales.

Suplente: - José Rodrigues Campos

B) Setor proprietários de atrativos Turísticos

Titular: - Florismar Oliveira Leite Viana da Silva.

Suplente: - Fábio Alves Pereira

C) Setor proprietários de restaurantes, bares e similares

Titular: Sirlei do Carmo Ribeiro Gama.

Suplente: Maurício das Virgens

D) Sindicato Rural de Dom Aquino

Titular: Anderson Francisco Lima.

Suplente: - Raquel Ferreira Oliveira Alves

E) Secretaria de Finanças e Planejamento

Titular: Luiz Castro de Souza.

Suplente: Emily Robertta Timóteo Vieira

F) Defesa Civil

Titular: Leandro Pozzobon Flores.

Suplente: Elkis Magno da Silva

G) Secretaria de Obras e Urbanismo

Titular: Leonardo Benedito Aparecido S. Ferreira.

Suplente: Rafael Lucas da Rosa

H) Secretaria de Educação

Titular: Edinézio Brandão de Amorim

Suplente: Anselmo Ferreira de Souza

Art. 2º - O mandato dos conselheiros será exercido gratuitamente, sendo considerado de relevante interesse público.

Art. 3º - O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR possui caráter consultivo, deliberativo e propositivo, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Janeiro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Chefe de Gabinete