PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2026
DATA: 20 DE JANEIRO DE 2026
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear Interinamente a Sr.ª IRACEMA DE FÁTIMA DA SILVA, Professora Licenciatura Plena 30 horas da rede municipal de ensino, inscrita no CPF sob n° 435.059.379-91 para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal 25 de Dezembro, pelo prazo de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado a partir desta data.
Artigo 2º - A Diretora nomeada fará jus à remuneração determinada em Legislação Específica (Art. 60 da Lei Complementar 087/2024), com acréscimo de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento padrão.
Parágrafo Único – O efetivo exercício inicia-se a partir de 20 de janeiro de 2026.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS