O Consorcio de desenvolvimento Econômico, social, Ambiental e Turístico do alto do Rio Paraguai – CIDES-ARP, através do Agente de contratação e equipe de apoio, designada pela Resolução 001/2024 torna público o aviso de dispensa de licitação nº 001/2026, para dar amplo conhecimento a todos. Assim se cumpre o disposto no art. 75 paragrafo terceiro da lei 14.133/2021, tendo como objeto: contração de serviços técnicos de Assessoria Jurídica em conformidade com a Lei 14.365/22 e demais legislações posteriores regentes da administração pública.

O processo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na secretaria executiva do Consorcio de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai, localizado na Av Prefeito João Macauba 1135, Centro, neste município de Nortelândia – MT, de segunda a sexta no horário de atendimento ao público e no site https://diariomunicipal.org/mt/amm/.

Nortelândia – MT, 27 de janeiro de 2026.

CARLA BEATRIZ SILVA MEIRA RAMOS

Agente de contratação