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Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

PORTARIA N. º 021/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JULIA MELO FARIA DO CARGO DE OUVIDOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a senhora JULIA MELO FARIA, portadora do RG n.º xx.071.xx-8 – SSP/MT e inscrita no CPF n.º xxx.111.xxx-62, ocupante do cargo de OUVIDOR, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 02 de fevereiro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal