PORTARIA N°. 107/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE FEVEREIRO/2026 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias Regulamentares no mês de Fevereiro de 2026 aos Servidores Públicos Municipais conforme relacionados no quadro abaixo:
|
Mat. |
Nome do (a) Servidor (a) |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
|
2549 |
Anaila Ferreira Pessoa |
06/01/2025 à 05/01/2026 |
02/02/2026 à 03/03/2026 |
|
2610 |
Erdilene Bueno Onofre |
03/02/2025 à 02/02/2026 |
05/02/2026 à 19/02/2026 |
|
1146 |
Jose Alberto Rodrigues da Luz Passos |
05/07/2024 à 04/07/2025 |
02/02/2026 à 03/03/2026 |
|
2561 |
Raimundo Nonato dos Santos França |
16/01/2025 à 15/01/2026 |
02/02/2026 à 03/03/2026 |
|
2641 |
Ruane Fernandes Lima |
03/02/2025 à 02/02/2026 |
03/02/2026 à 04/03/2026 |
|
1168 |
Silvana Ribeiro Ferreira de Souza |
12/07/2020 à 11/07/2021 |
02/02/2026 à 03/03/2026 |
|
1920 |
Valdemar Pedroso de Oliveira |
05/01/2023 à 04/01/2024 |
02/02/2026 à 03/03/2026 |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 02 de Fevereiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-