PORTARIA N.º 032/2026.

DE: 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para acompanhamento e fiscalização de Contratos e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE;

Artigo 1º - Nomear o(a) servidor(a) público(a) Sra. Arlene Pereira Siqueira para exercer a função de Fiscal de Contrato, representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Artigo 2º - Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que adote as providências necessárias para a efetivação desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 02 DE FEVEREIRO DE 2026

 

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e publicada por afixação em local de costume, conforme legislação vigente.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO