“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Antonia Ramos da Silva, Agente de serviço Público, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 039.871.394-47, referente ao quinquênio de 02/04/2018 a 02/04/2023, nos termos dos Artigos 94-A e 94-B da Lei Complementar nº 001/2002.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 05 (cinco) de janeiro de 2026 a 03 (três) de fevereiro de 2026, devendo retornar de licença dia 04 (quatro) de fevereiro de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal