PORTARIA MUNICIPAL Nº 048, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE ADJUNTA DA SALA DE EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a LC nº 220/2025, art. 2º, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 165, de 21 março de 2022, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 017/2026 – SD/PMAB, expedida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Inovação, em 29 de janeiro de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR a Sra. TATIANE RESENDE DA SILVA RIOS, do cargo de Provimento em Comissão de Gerente Adjunta da Sala de Empreendedor, símbolo CC-13, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 02 de fevereiro de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa