Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

Chamamento Público nº. 002/2026.

Processo Administrativo Nº 18/2026

O Município de Gaúcha do Norte - MT, através do Agente de Contratação torna público realização do certame licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 002/2026, do tipo de julgamento MAIOR DESCONTO / MENOR PRAZO, Tendo por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS ENTRO DO PROGRAMA SER FAMILIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos; Data de início de envio de PROPOSTA: 03/02/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/03/2026 às 08:00 horas. Data de abertura do Chamamento Público: 03/03/2026 às 08:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: licitacao@gauchadonorte.mt.gov.br ou através do site:https://www.gauchadonorte.mt.gov.br ou retirar na própria sede da prefeitura das 07h00min às 13h00min

Gaúcha do Norte, 02 de fevereiro de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação