PORTARIA Nº 016/2026

02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Aline Andrade De Melo – Coordenadora de Serviços de Urgência e Emergência (Secretaria Municipal de Saúde).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT.

CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA LTDA

CNPJ: 47.872.096/0001-41

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/01/2026 à 23/01/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 23 de janeiro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal