Exonera Superintendente Especial de Obras e Terraplanagem, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2026, o Senhor, ANTONIO RICARDO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 622.966.479-87, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Superintendente Especial de Obras e Terraplanagem, na Secretaria Municipal de Urbanismo, de provimento em comissão, nomeado pela Portaria 195/2025.

Art. 2.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 02 de fevereiro de 2026.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.