PORTARIA Nº 018/2026

02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Coordenadora De Tesouraria (Secretaria de Administração).

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2026 – AQUISIÇÃO DE DRONE PROFISSIONAL COM SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS AÉREAS E SMARTPHONE DE ALTA RESOLUÇÃO, COMPLETOS COM ACESSÓRIOS, GARANTIA TÉCNICA E TREINAMENTO DE USO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS, REGISTROS INSTITUCIONAIS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO/PUBLICIDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT.

CONTRATADO: M V FARIAS DE SOUSA - ME

CNPJ: 30.479.028/0001-14

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/01/2026 à 27/04/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 27 de janeiro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal