PORTARIA Nº 052/GP/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT, Lei Municipal nº. 502/2011 e Decreto nº. 002/GP/2022, de 05 de janeiro de 2022;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base inicial do Professor graduado, 40 horas, para a servidora Janete Rosa Dias Fernandes, matricula nº. 1605-3/1, efetiva no Cargo de Professor, 20 horas (Ato de Posse nº. 48/2002) mais 20 horas (Ato de Posse nº. 416/2006), para exercer a Função de Diretora na Escola Municipal de Educação Infantil Jose Salvador Martins.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 02 de fevereiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 02 de fevereiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO