PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “CHAMA DA TRADIÇÃO”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.827.159/0001-00.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e o Centro de Tradições Gaúchas “Chama da Tradição” visando à execução do projeto “PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA GAÚCHA EM SAPEZAL”, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 108.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 108.000,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura, do dia 30/01/2026 ao dia 30/01/2027, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.