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Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho

TERMO DE ADESÃO

Assunto: Adesão na Ata de Registro de Preços nº 024/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL,

AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Licenciamento de Solução Integrada de Tecnologia da Informação para Gestão Pública Municipal, 100% web, compatível com os principais browsers da atualidade como google chrome, mozilla firefox e microsoft edge, tornandoo assim multiplataforma e ser operado em diferentes sistemas operacionais como Windows, Linux, MacOS, IOS e Android, deve ser executado em plataforma de serviços de computação com ambiente seguro (SSL) em nuvem como Amazon Web Services(AWS), Microsoft Azure e Google Cloud Plataform, por prazo determinado, com atualização mensal, e serviços de hospedagem, instalação, importação e conversão de todos os bancos de dados dos anos anteriores e de propriedade do Município, parametrização de todos os tributos, tarifas, alíquotas e demais informações que devam corresponder à legislação vigente, treinamento aos usuários dos sistemas, manutenções futuras e suporte técnico aos usuários, para atender o Consorcio e Prefeituras. Conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, Termo de Referência deste edital, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Considerando o aceite de Adesão do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, órgão gerenciador da ata a apoio e do parecer jurídico favorável à adesão do referido Concorrência Eletrônica n. º 001/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Licenciamento de Solução Integrada de Tecnologia da Informação para Gestão Pública Municipal, 100% web, compatível com os principais browsers da atualidade como google chrome, mozilla firefox e microsoft edge, tornandoo assim multiplataforma e ser operado em diferentes sistemas operacionais como Windows, Linux, MacOS, IOS e Android, deve ser executado em plataforma de serviços de computação com ambiente seguro (SSL) em nuvem como Amazon Web Services(AWS), Microsoft Azure e Google Cloud Plataform, por prazo determinado, com atualização mensal, e serviços de hospedagem, instalação, importação e conversão de todos os bancos de dados dos anos anteriores e de propriedade do Município, parametrização de todos os tributos, tarifas, alíquotas e demais informações que devam corresponder à legislação vigente, treinamento aos usuários dos sistemas, manutenções futuras e suporte técnico aos usuários, para atender o Consorcio e Prefeituras, conforme condições e especificações constantes no Edital e Termo de Referência, sendo vencedora a Empresa C P SISTEMAS LTDA, CNPJ: 51.038.045/0001-96

Autorizo a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados do processo.

Ribeirãozinho/MT, 02 de fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

DANILO COELHO DOMINGOS

PREFEITO MUNICIPAL