O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado através do Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 3.230, de 30 de janeiro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 250 de 25 de abril de 2022, que designou a servidora EVA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO NASCIMENTO – Assistente Administrativo, para exercer as funções de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Sábio, da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de janeiro de 2026.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação