DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO O DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença não remunerada para tratar de interesses Particulares, nos termos do art. 138, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 007 de 06 de dezembro de 2004, pelo período de 2 (DOIS) anos, para o Senhor, CARLOS CESAR SANTANA DE MATOS, portador do RG: 19212283 SSP/MT e do CPF: 024.487.051-94, concursado no cargo de PSICOLOGO sob matricula n º 1927.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vale de São Domingos – MT, em 02 fevereiro de 2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal